Portal de Minas
  • Home
  • Agro
    Governo mapeia agroindústrias familiares de Minas

    Governo mapeia agroindústrias familiares de Minas

    Safra recorde de cana-de-açúcar vai ultrapassar 72 milhões de toneladas em Minas

    Safra recorde de cana-de-açúcar vai ultrapassar 72 milhões de toneladas em Minas

    Queijo Minas artesanal é tema de pesquisa

    Queijo Minas artesanal é tema de pesquisa

    Feirantes se reinventam na pandemia com comércio on-line

    Feirantes se reinventam na pandemia com comércio on-line

    MMA quadruplica indenizações por desapropriação de terras

    MMA quadruplica indenizações por desapropriação de terras

    Exportação de café cai 3,6% na safra 2019-2020, mas bate recorde

    Produção de grãos deve atingir 251,4 milhões de toneladas segundo levantamento da Conab

    Produção de grãos deve atingir 251,4 milhões de toneladas segundo levantamento da Conab

    Governo anuncia Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais

    Com alta de 78,83%, batata-inglesa pressiona inflação de Páscoa

  • Economia
    Governo altera a base de cálculo dos Regimes Próprios de Previdência Social

    Governo de Minas anuncia escala de pagamento de fevereiro

    Mesmo com dificuldades, Minas fecha 2020 com 32.717 novas vagas de emprego

    Decreto de Liberdade Econômica de Zema, entra em vigor

    Empreendedor dá três metas para começar o ano com esperança de sucesso profissional

    Empreendedor dá três metas para começar o ano com esperança de sucesso profissional

    Dono de academia relata desafios superados durante a pandemia e se prepara para “novo normal”

    Dono de academia relata desafios superados durante a pandemia e se prepara para “novo normal”

    Inteligência social como chave para transformar vidas

    Inteligência social como chave para transformar vidas

    Governador Romeu Zema sanciona novas regras da Previdência estadual

    Governador Romeu Zema sanciona novas regras da Previdência estadual

    Venda de computadores cresce, mas é bom saber como encontrar equipamento com preço justo

    Venda de computadores cresce, mas é bom saber como encontrar equipamento com preço justo

    Empresa de arquitetura e engenharia BORAnaOBRA dobra faturamento e contrata em meio a pandemia

    Empresa de arquitetura e engenharia BORAnaOBRA dobra faturamento e contrata em meio a pandemia

  • Divirta – Se
    • Lifestyle
      • Beleza
      • Bem Estar
      • Moda
    • Entretenimento
      • Celebridades
      • Cultura
      • Filmes & Series
      • Música
      • Televisão
  • Politica
    Bolsonaro sanciona PL que transfere saldos de assistência social

    Bolsonaro cumprimenta Biden e divulga carta enviada ao novo presidente

    China acelerará envio da matéria-prima de vacina de covid-19, diz Maia

    Morre ex-deputado estadual Irani Barbosa, por Covid-19

    Morre ex-deputado estadual Irani Barbosa, por Covid-19

    Capitão Augusto é o nome mais forte entre bolsonaristas para assumir Presidência da Câmara

    Capitão Augusto é o nome mais forte entre bolsonaristas para assumir Presidência da Câmara

    Nova proposta previdenciária do governo reverte modificações

    Nova proposta previdenciária do governo reverte modificações

    Deputados voltam a criticar reforma da previdência de Zema

    Deputados voltam a criticar reforma da previdência de Zema

    Deputado infectado se emociona ao falar da luta contra covid

    Deputado infectado se emociona ao falar da luta contra covid

    Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

    Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

    Romeu Zema e presidente Jair Bolsonaro participam de evento em Ipatinga, no Vale do Aço

    Romeu Zema e presidente Jair Bolsonaro participam de evento em Ipatinga, no Vale do Aço

  • Esportes
    • Todos
    • Esporte
    • Futebol
    • Libertadores
    • Vôlei
    Cruzeiro evita queda na Série B e distancia Operário-PR do acesso

    Cruzeiro evita queda na Série B e distancia Operário-PR do acesso

    Com polêmica no final, Palmeiras bate o Sport na Ilha do Retiro

    Com polêmica no final, Palmeiras bate o Sport na Ilha do Retiro

    América-MG goleia o Vitória e está a dois pontos da Série A

    América-MG goleia o Vitória e está a dois pontos da Série A

    Cruzeiro vence Sampaio Corrêa e ainda sonha com acesso

    Cruzeiro vence Sampaio Corrêa e ainda sonha com acesso

    Sport mantém embalo no Brasileirão e complica vida do Corinthians

    Sport mantém embalo no Brasileirão e complica vida do Corinthians

    Palmeiras empata com o Guaraní-PAR pela Libertadores

    Palmeiras empata com o Guaraní-PAR pela Libertadores

    Em 100º jogo pelo Tricolor, Pepê decide Gre-Nal da Libertadores

    Em 100º jogo pelo Tricolor, Pepê decide Gre-Nal da Libertadores

    Botafogo segura empate com Vasco e avança na Copa do Brasil

    Botafogo segura empate com Vasco e avança na Copa do Brasil

    Pirlo volta à Juventus, agora como técnico do time sub-23

    Pirlo volta à Juventus, agora como técnico do time sub-23

  • Mundo
    Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

    Biden anuncia retorno dos EUA ao Acordo de Paris

    Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

    Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

    Que tipo de notícia interessa a Europa neste momento da pandemia?

    Que tipo de notícia interessa a Europa neste momento da pandemia?

    Robô será lançado para Marte; amostras só chegam à Terra em 2031

    Robô será lançado para Marte; amostras só chegam à Terra em 2031

    EUA anunciam retirada de 12 mil soldados da Alemanha

    Fed mantém juros nos Estados Unidos próximos de zero

    Mais estados norte-americanos decretam uso obrigatório de máscaras

    Chicago proíbe bares e casos de covid-19 disparam na Flórida

    Vida normal não voltará pelo menos até novembro, diz premiê britânico

    Vida normal não voltará pelo menos até novembro, diz premiê britânico

    Mais estados norte-americanos decretam uso obrigatório de máscaras

    Mais estados norte-americanos decretam uso obrigatório de máscaras

  • Mais +
    • Educação
    • Justiça
    • Meio Ambiente
    • Motor
    • Saúde
    • Segurança
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Agro
    Governo mapeia agroindústrias familiares de Minas

    Governo mapeia agroindústrias familiares de Minas

    Safra recorde de cana-de-açúcar vai ultrapassar 72 milhões de toneladas em Minas

    Safra recorde de cana-de-açúcar vai ultrapassar 72 milhões de toneladas em Minas

    Queijo Minas artesanal é tema de pesquisa

    Queijo Minas artesanal é tema de pesquisa

    Feirantes se reinventam na pandemia com comércio on-line

    Feirantes se reinventam na pandemia com comércio on-line

    MMA quadruplica indenizações por desapropriação de terras

    MMA quadruplica indenizações por desapropriação de terras

    Exportação de café cai 3,6% na safra 2019-2020, mas bate recorde

    Produção de grãos deve atingir 251,4 milhões de toneladas segundo levantamento da Conab

    Produção de grãos deve atingir 251,4 milhões de toneladas segundo levantamento da Conab

    Governo anuncia Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais

    Com alta de 78,83%, batata-inglesa pressiona inflação de Páscoa

  • Economia
    Governo altera a base de cálculo dos Regimes Próprios de Previdência Social

    Governo de Minas anuncia escala de pagamento de fevereiro

    Mesmo com dificuldades, Minas fecha 2020 com 32.717 novas vagas de emprego

    Decreto de Liberdade Econômica de Zema, entra em vigor

    Empreendedor dá três metas para começar o ano com esperança de sucesso profissional

    Empreendedor dá três metas para começar o ano com esperança de sucesso profissional

    Dono de academia relata desafios superados durante a pandemia e se prepara para “novo normal”

    Dono de academia relata desafios superados durante a pandemia e se prepara para “novo normal”

    Inteligência social como chave para transformar vidas

    Inteligência social como chave para transformar vidas

    Governador Romeu Zema sanciona novas regras da Previdência estadual

    Governador Romeu Zema sanciona novas regras da Previdência estadual

    Venda de computadores cresce, mas é bom saber como encontrar equipamento com preço justo

    Venda de computadores cresce, mas é bom saber como encontrar equipamento com preço justo

    Empresa de arquitetura e engenharia BORAnaOBRA dobra faturamento e contrata em meio a pandemia

    Empresa de arquitetura e engenharia BORAnaOBRA dobra faturamento e contrata em meio a pandemia

  • Divirta – Se
    • Lifestyle
      • Beleza
      • Bem Estar
      • Moda
    • Entretenimento
      • Celebridades
      • Cultura
      • Filmes & Series
      • Música
      • Televisão
  • Politica
    Bolsonaro sanciona PL que transfere saldos de assistência social

    Bolsonaro cumprimenta Biden e divulga carta enviada ao novo presidente

    China acelerará envio da matéria-prima de vacina de covid-19, diz Maia

    Morre ex-deputado estadual Irani Barbosa, por Covid-19

    Morre ex-deputado estadual Irani Barbosa, por Covid-19

    Capitão Augusto é o nome mais forte entre bolsonaristas para assumir Presidência da Câmara

    Capitão Augusto é o nome mais forte entre bolsonaristas para assumir Presidência da Câmara

    Nova proposta previdenciária do governo reverte modificações

    Nova proposta previdenciária do governo reverte modificações

    Deputados voltam a criticar reforma da previdência de Zema

    Deputados voltam a criticar reforma da previdência de Zema

    Deputado infectado se emociona ao falar da luta contra covid

    Deputado infectado se emociona ao falar da luta contra covid

    Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

    Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

    Romeu Zema e presidente Jair Bolsonaro participam de evento em Ipatinga, no Vale do Aço

    Romeu Zema e presidente Jair Bolsonaro participam de evento em Ipatinga, no Vale do Aço

  • Esportes
    • Todos
    • Esporte
    • Futebol
    • Libertadores
    • Vôlei
    Cruzeiro evita queda na Série B e distancia Operário-PR do acesso

    Cruzeiro evita queda na Série B e distancia Operário-PR do acesso

    Com polêmica no final, Palmeiras bate o Sport na Ilha do Retiro

    Com polêmica no final, Palmeiras bate o Sport na Ilha do Retiro

    América-MG goleia o Vitória e está a dois pontos da Série A

    América-MG goleia o Vitória e está a dois pontos da Série A

    Cruzeiro vence Sampaio Corrêa e ainda sonha com acesso

    Cruzeiro vence Sampaio Corrêa e ainda sonha com acesso

    Sport mantém embalo no Brasileirão e complica vida do Corinthians

    Sport mantém embalo no Brasileirão e complica vida do Corinthians

    Palmeiras empata com o Guaraní-PAR pela Libertadores

    Palmeiras empata com o Guaraní-PAR pela Libertadores

    Em 100º jogo pelo Tricolor, Pepê decide Gre-Nal da Libertadores

    Em 100º jogo pelo Tricolor, Pepê decide Gre-Nal da Libertadores

    Botafogo segura empate com Vasco e avança na Copa do Brasil

    Botafogo segura empate com Vasco e avança na Copa do Brasil

    Pirlo volta à Juventus, agora como técnico do time sub-23

    Pirlo volta à Juventus, agora como técnico do time sub-23

  • Mundo
    Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

    Biden anuncia retorno dos EUA ao Acordo de Paris

    Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

    Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

    Que tipo de notícia interessa a Europa neste momento da pandemia?

    Que tipo de notícia interessa a Europa neste momento da pandemia?

    Robô será lançado para Marte; amostras só chegam à Terra em 2031

    Robô será lançado para Marte; amostras só chegam à Terra em 2031

    EUA anunciam retirada de 12 mil soldados da Alemanha

    Fed mantém juros nos Estados Unidos próximos de zero

    Mais estados norte-americanos decretam uso obrigatório de máscaras

    Chicago proíbe bares e casos de covid-19 disparam na Flórida

    Vida normal não voltará pelo menos até novembro, diz premiê britânico

    Vida normal não voltará pelo menos até novembro, diz premiê britânico

    Mais estados norte-americanos decretam uso obrigatório de máscaras

    Mais estados norte-americanos decretam uso obrigatório de máscaras

  • Mais +
    • Educação
    • Justiça
    • Meio Ambiente
    • Motor
    • Saúde
    • Segurança
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Portal de Minas
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Inicio Geral Politica

Plenário recebe projetos da reforma administrativa do Estado

Governo pretende economizar cerca de R$ 1 bilhão em quatro anos com a extinção de secretarias e cargos comissionados.

O Portal de Minas Por O Portal de Minas
6 de fevereiro de 2019
3 Min de leitura
0 0
0

Projeto que trata da reforma administrativa vai tramitar em regime de urgência, ou seja, com prazos reduzidos - Foto: Daniel Protzner

Share on FacebookShare on Twitter

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária desta quarta-feira (6/2/19), mensagens do governador Romeu Zema (Novo) encaminhando dois projetos que integram a proposta de reforma administrativa do Estado.

O Projeto de Lei (PL) 367/19, que tramitará em regime de urgência, ou seja, com prazos regimentais reduzidos à metade para dar celeridade à sua análise, estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo.

Entre as modificações sugeridas, estão a redudação das atuais 21 secretarias de Estado para 12, o enxugamento da estrutura interna das secretarias em 47% e a extinção de 16% dos cargos em comissão, gratificações e funções gratificadas.

Serão estas as 12 secretarias de Estado: Planejamento e Gestão; Fazenda; Saúde; Educação; Justiça e Segurança Pública; Governo; Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Social; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura e Turismo; e Infraestrutura e Mobilidade.

Escola de Saúde – Já o PL 368/19 incorpora a Escola de Saúde Pública (ESP-MG) à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de garantir maior alcance e efetividade no desenvolvimento de políticas públicas referentes ao ensino, à educação, à pesquisa e ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os direitos dos servidores efetivos da atual estrutura da ESP-MG serão mantidos. Os cargos das carreiras de técnico e analista em Educação e Pesquisa em Saúde serão transferidos para a Secretaria de Estado de Saúde.

Economia – O Governo do Estado ainda enviará à Assembleia, no âmbito da reforma administativa, a proposta de extinção de empresas, autarquias e fundações. Ao final da reestruturação do Poder Executivo, a expectativa é de redução da estrutura estadual de 75 para 57 órgãos.

Com essas medidas, o governo prevê a economia de R$ 235 milhões por ano, atingindo cerca de R$ 1 bilhão em quatro anos.

Nas mensagens que acompanham os projetos enviados à ALMG, o governador Romeu Zema explica que o estado crítico das finanças públicas estabelece a necessidade de um novo modelo organizacional do Poder Executivo.

Ainda de acordo com o governador, a reforma também resultará na modernização da estrutura administrativa, com ganhos de eficiência.

Barragens – Antes do encerramento da reunião, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) informou que requerimento protocolado na Assembleia para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que tem o parlamentar como primeiro signatário, já conta com a adesão de 74 deputados.

Ele destacou que a CPI, se instaurada, irá trabalhar para que os responsáveis pela tragédia sejam punidos e para que sejam adotadas medidas que evitem a ocorrência de novos eventos desse tipo.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) também pediu a palavra para comunicar que foi protocolada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o pagamento dos salários e proventos dos servidores estaduais até o quinto dia útil do mês. Segundo a proposta, o décimo-terceiro salário deverá ser quitado, integralmente, até o dia 20 de dezembro de cada ano. Beatriz Cerqueira é a primeira signatária da PEC.

Post anterior

Definidos blocos parlamentares que atuarão na ALMG

Próximo post

Oito projetos de lei propõem alterações na política de segurança de barragens

Próximo post

Oito projetos de lei propõem alterações na política de segurança de barragens

Siga-nos no Facebook!

  • Home
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
Fale Conosco: [email protected]

Copyright © 2017 - 2021 - Portal de Minas. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, total ou parcial de qualquer conteúdo deste site sem previa autorização. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Agronegócio
  • Brumadinho
  • Cotidiano
  • Covid-19
  • Educação
  • Meio Ambiente
  • Motor
  • Segurança
  • Entretenimento
    • Celebridades
    • Cultura
    • Televisão
    • Filmes & Series
    • Gatas
    • Música
  • Esportes
    • Esporte
    • Futebol
    • Libertadores
    • Vôlei
  • Geral
  • Economia
  • Internacional
  • Justiça
  • Politica
  • Saúde
  • Lifestyle
    • Beleza
    • Bem Estar
    • Lazer/Gastronomia
    • Moda
  • Multimídia
    • Colunas
  • Colunistas
  • Tecnologia
    • Redes Sociais

Copyright © 2017 - 2021 - Portal de Minas. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, total ou parcial de qualquer conteúdo deste site sem previa autorização. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Bem vindo de volta!

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Criar nova conta

Preencha o formulário para se registrar

Todos os campos são necessários Entrar

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar