Semanalmente mais de três policiais militares do município de Carmo do Cajuru eram deslocados das suas funções para realizar a escolta de presos da comarca que cumprem pena no Presídio Floramar, em Divinópolis. Os detentos eram levados de Divinópolis até o fórum de Carmo do Cajuru para a realização de audiências de instrução de julgamento. Parceria entre sistema prisional, prefeitura e Poder Judiciário mudam esta realidade a partir desta quarta-feira (28/8).
As audiências acontecerão, agora, por meio de videoconferências, em uma sala instalada dentro da unidade prisional, equipada tecnologicamente, com caixa de som, câmera, computador e acesso a internet. Vinte audiências já estão agendadas e cinco serão realizadas apenas neste primeiro dia.
A iniciativa trará grande economia para o sistema prisional e para a corporação militar, visto que vai possibilitar a liberação de policiais para suas atividades ostensivas, além de propiciar economia de combustível, veículos e servidores. Outros benefícios são a segurança e a comodidade para todos os envolvidos. O projeto conta com o apoio da Prefeitura de Carmo do Cajuru, que doou parte dos equipamentos, e com a aprovação do juiz da comarca, Jacinto Copatto Costa.
Na sala preparada para este projeto, o preso será acompanhado de um advogado, um servidor da área de Tecnologia da Informação e um agente de segurança penitenciário. Do outro lado da tela, em outro município, estarão o juiz, escrivão e advogado, que ouvirão o preso e irão deliberar sobre sua situação processual. A ideia começou a ser trabalhada em junho deste ano e, desde então, diversos testes foram feitos para garantir o funcionamento correto dos equipamentos. O assistente administrativo Paulo Henrique Sales foi o responsável pelas instalações e é quem acompanhará as sessões.
A diretora de Atendimento do Presídio Floramar, Caroline Oliveira de Souza, conta que a sugestão da videoconferência partiu do prefeito de Carmo do Cajuru e foi bem recebida pela direção do presídio, que é o mais beneficiado pelas ações. Segundo ela, a intenção é a de que presos de outras comarcas, inclusive de Divinópolis, também sejam contemplados. “A iniciativa vai facilitar muito nosso trabalho. Teremos mais agentes penitenciários dentro da unidade e à nossa disposição. Além disso, mais veículos disponíveis e economia de combustível. Todo mundo sai ganhando: unidade prisional, sociedade, servidores e presos”.
Sucesso no Triângulo
Outras unidades do estado realizam projetos similares e têm sido um case de sucesso. É o caso da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. A unidade prisional firmou uma parceria com a Subseção Judiciária de Uberaba e o Ministério Público Federal para que os presos com audiência marcada na Justiça Federal não precisem mais sair da unidade para serem ouvidos pelos juízos federais.
Para o diretor geral da unidade, Itamar da Silva Rodrigues Júnior, a parceria realizada com o fórum da justiça federal, a unidade prisional e o próprio TRF 1 é importante para a economia do Estado no uso de viatura e de agentes penitenciários, além de promover segurança para todos os atores da persecução penal, dentre eles os magistrados, promotores, servidores da justiça e os próprios agentes. “As audiências dão celeridade aos processos dos indivíduos privados de liberdade. Posso dizer, com certeza, que o sistema prisional uberabense ganhou muito, e com um custo muito baixo, com este projeto”, disse.
