De um lado, representantes do empresariado afirmam ter havido uma melhora no percentual de acidentes de trabalho no polo moveleiro de Ubá (Zona da Mata); de outro, membros do INSS e da Auditoria Fiscal do Trabalho apontam para a existência de uma subnotificação de dados.
O embate ocorreu durante audiência da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na Câmara Municipal de Ubá, realizada na noite desta quinta-feira (29/8/19).
O Polo Moveleiro de Ubá, formado por oito municípios da região, é considerado o maior do Estado e um dos principais do Brasil. Possui aproximadamente 300 empresas de móveis, gerando cerca de 13 mil empregos diretos.
O presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Madeira, José Carlos Reis Pereira, afirmou que desde 2017, quando a ALMG esteve em Ubá pela última vez para tratar dos números alarmantes de acidentes de trabalho no setor, houve melhoria no número de amputações, mas um aumento expressivo nos casos de depressão e trabalhadores sofrendo problemas psicológicos.
“Decorrente da pressão pelas reformas trabalhistas anunciadas, que estão deixando os trabalhadores incertos e deprimidos. E isso na construção civil, no setor metalúrgico e na saúde. Não devemos focar apenas em trabalhadores do polo moveleiro, mas em todos os setores isso têm ocorrido”, explicou.
Para empresariado, depressão do trabalhador poderia ser “modismo”
O presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário de Ubá, Áureo Calçado Barbosa, causou espanto entre os presentes ao afirmar que depressão é um “modismo usado para culpabilizar e criado para dar insegurança jurídica aos empresários”.
Ele apresentou dados com um recorte entre 2014 e 2018, com redução de 39% no número de acidentes de trabalho na cidade. “E se focarmos no polo moveleiro, passamos de 546 para 305 acidentes, de 2014 para 2018. E muitos dos acidentes têm sido em trânsito, em veículos, não mais em máquinas”.
Dados não corresponderiam à realidade
Já o gerente da Agência do INSS de Ubá, Willian Marcos de Oliveira, optou por fazer um recorte de dados diferente, que apontou para a existência de uma subnotificação dos casos. De acordo com Oliveira, em 2016 e 2017 houve um número muito grande de amputações e entre janeiro de 2018 e 31 de julho de 2019 foram 19 amputações entre residentes de Ubá.
“Foram concedidas sete aposentadorias por invalidez e 12 auxílios acidente, além de 153 benefícios concedidos relacionados a traumas, originários de acidentes diversos ligados ao trabalho. Mas acredito que muitos desses casos seriam mais acidentes em trajeto do que dentro da empresa. E aí temos a questão da subnotificação, pois a pensão por morte de acidente de trabalho não foi concedida a nenhum caso, pois demanda documentos adicionais. Então temos divergências. E eu acredito que o Hospital Santa Izabel tenha números ainda mais diferentes”, pontuou.
O auditor-fiscal do Trabalho, Wladimir Poletti Jorge, foi além e afirmou que até o número de 454 empresas reconhecidas como ativas dentro do polo de Ubá não é real, pois a informalidade é muito grande.
“O empregado é demitido e começa a produzir por conta própria. Essa é a pior condição de trabalho. Não tivemos notícia de amputação ano passado de forma oficial no polo moveleiro. Deve ter acontecido na atividade informal. Também acreditamos que há subnotificação de doenças ocupacionais, respiratórias e relacionadas à ergonomia. E a depressão vem da pressão em empregados e patrões, originária das condições atuais do País”, reforçou.
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Hudson Machado Guimarães, pediu cuidado ao analisar os números, pois houve queda, mas os números ainda são altos. “Pensa que é o dedo do seu filho sendo amputado. Isso vai te dar uma nova perspectiva”, pediu.
Quando a fala foi aberta ao público, denúncias de assédio moral, sexual e casos de doença ocupacional de caráter psicológico foram relatados. Professora e afiliada ao MDB Mulher, Gisele Marangon pediu respeito aos trabalhadores com depressão e ressaltou que as empresas “sempre oferecem participação nos prejuízos, mas poucas dão ao trabalhador participação nos lucros”.
De acordo com o deputado Betão (PT) e a deputada Beatriz Cerqueira (PT), os impactos das reformas trabalhistas implantadas no País a partir do governo do ex-presidente Michel Temer e da Medida Provisória 881/19 (MP da Liberdade Econômica), aprovada recentemente, estão sendo a piora das condições de empregabilidade e um favorecimento ainda maior dos comerciantes e grandes empresas, em detrimento dos direitos dos empregados.
“A terceirização está a todo vapor, e as mulheres são as que mais têm sofrido com essa precarização”, afirmou o deputado. “Analisar números sem levar em consideração tudo o que está acontecendo é absurdo. O fim do Ministério do Trabalho está tendo consequências graves para o trabalhador. Nesse contexto, falar de corresponsabilização dessas pessoas, que estão em claro pé de desigualdade com as empresas que trabalham, é muito irresponsável”, completou a deputada.
