Justiça

Quem entra com uma ação judicial precisa lembrar que um processo envolve custos financeiros. Por isso, uma opção amplamente utilizada pelas partes e seus advogados é o requerimento da gratuidade...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde. Na decisão,...

Seis subprocuradores-gerais da República que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) divulgaram hoje (20) uma nota em que expressam preocupação com a afirmação do procurador-geral da República,...

O relator do Pacote Anticrime e presidente da Frente Parlamentar e da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em Brasília, deputado Capitão Augusto (PL-SP), pretende revogar a medida...

O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu hoje (30) interromper temporariamente a tramitação da ação penal em que ex-governador e atual senador José Serra (PSDB-SP) e sua filha, Verônica Allende...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (29) negar o pedido da Câmara dos Deputados  para anular uma busca e apreensão da Polícia Federal (PF) no gabinete do...

Alcançou R$ 4,598 milhões o leilão de barras de ouro e diamantes que eram do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foram 20 itens, sendo cinco barras de ouro...

A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana. A...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em casos de corrupção, como...

Duas decisões judiciais relativas ao desastre de Mariana, tomadas neste mês, preveem o pagamento de indenizações entre R$ 23.980 e R$ 94.585 a trabalhadores de 11 grupos profissionais da região...